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Carmino Eduardo Pereira

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Sobre mim

Profissional com ampla experiência na advocacia

Advogado

Profissional com 17 anos de experiência na advocacia nas áreas Cível
Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP 2022 -2024

*Mestrando em Direito do Estado pela PUC/SP
*Especialista em Direito Empresarial
* Especialista em Direito da Segurança Privada

Estudioso sobre temas de Segurança Privada, sanções administrativas.
Parecerista
Atuação consultiva e em processos judiciais e administrativos.

Publicações

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Carmino Eduardo Pereira

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Comentários

(32)

Carmino Eduardo Pereira

Comentário · há 6 anos

Por ligações excessivas, juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor

Eric Silveira · há 6 anos

Eu ja ingressei com uma ação por este motivo e fui indenizado em R$ 800,00 aqui noTJ/SP. Foi determinante para meu caso o fato de que eu solicitei o cancelamento das ligações via reclameaqui e também pela Anatel. Portanto, necessárias provas robustas.

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Carmino Eduardo Pereira

Comentário · há 6 anos

OAB-MG repudia juiz que chamou advogados de "oportunistas"

DR. ADEvogado · há 6 anos

Concordo com manifestação do colega abaixo em quanto escrevo. A OAB se limitará a enviar oficio ao CNJ? fazer desagravo? chamar de feio? de menino mal?
Deveria a OAB ingressar com ações de reparação por danos morais coletivos contra o Juiz - em uma outra noticia aqui do site um desembargador será indenizado em R$ 100.000,00 por danos morais (https://dicaouro.jusbrasil.com.br/artigos/827570862/juiz-condena-siteaindenizar-desembargadora-emr100-mil-por-dano-moral?ref=feed).
Chama atenção a subserviência da OAB para com outras autoridades. Se a cada violação a autoridade fosse acionada para pagar pesadas indenizações, certamente raros seriam os casos de violação às prerrogativas.

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Carmino Eduardo Pereira

Comentário · há 6 anos

Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maior

ADVOCACIA DIGITAL · há 6 anos

A iniciativa é, em tese, interessante, entretanto, os custos desse "alivio" serão repassados aos consumidores. Portanto, se a ideia for conferir sensação de tranquilidade em uma hora de drama ela é boa, mas depois a conta virá e a realidade nai se impor.

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Recomendações

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Maria Angelica Mendonça Correia

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

O nome do Moro já foi retirado e DO corrigido, nunca foi necessário, já o termo a pedido permaneceu e o exonerado não negou que tenha pedido pra sair, já o faz desde janeiro, o que por si só motiva a exoneração. O termo utilizado pelo ministro em sua despedida foi que o presidente queria mais informações sobre investigações do PF, e que para ele seria uma intervenção. O Sr Moro não se referiu ao casos dos filhos, até porque a investigação contra o filho é pela policia civil do RJ, e se a mídia fosse seria todos do demais 33 investigados deveriam ter o mesmo holofote. Ha investigações de interesse do presidente que a PF que deveriam ter tido mais atenção como a facada, ou alguém acredita na solução do caso: um demente, sozinho, sem recursos de terceiros , com advogados que chegaram de jatinho pagos por ninguém e com sigilo de celular blindado a pedido da OAB (que vergonha tenho da OAB). A PF é sim um orgão de informações à presidência e se o presidente não estava satisfeito com o andamento da prestação destas informações tem a prerrogativa de realizar a alteração. Até o momento estamos só no falatório, se alguém tiver alguma prova que apresente, Por hora o presidente é tão inocente quanto o Sr. Moro.

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Rodrigo Coelho Melaré

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Esperar o quê de quem escreve algo enaltecendo um crápula sanguinário: https://edge2m.jusbrasil.com.br/artigos/834170453/150-anos-de-vladimir-lenin

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Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Tu é advogado, entra com pedido de Impeachment então. Já que todo dia você ver um motivo válido.

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